A Secretaria Municipal de Educação é um órgão subordinado diretamente ao Poder Executivo Municipal, tendo suas áreas de competência definidas pela Lei Municipal nº 17.149 de 30 de junho de 2004, cujo organograma encontra-se em processo de reformulação. Traz como Missão garantir o acesso de todos à Educação Básica de qualidade com a participação da comunidade escolar; fortalecendo as escolas para executar políticas educacionais que proporcionam conhecimento, desenvolvimento de habilidades e formação de valores. Sua Visão de Futuro consiste na eficácia da prestação de serviços educacionais; assegurando a formação do aluno cidadão, através de escolas com elevado padrão de qualidade, primando pelo respeito às pessoas, pela democratização do ensino e compromisso com a gestão pública. Tudo isso pautado nos Valores: Qualidade; Democratização; Equidade; Ética; e Compromisso.
